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Portal da Transparência


SIC | Acesso a Informação

O prazo de resposta é de 20 dias e inicia a partir do primeiro dia útil após a formulação do pedido, exceto nos casos em que houver necessidade de complementação de informações ou de documentos pelo solicitante, hipótese em que a contagem do prazo iniciará no primeiro dia útil após a regularização do pedido.

Caso o 20º dia coincida com sábado, domingo ou feriado, o fim do prazo de resposta será considerado o primeiro dia útil subsequente.

O prazo de resposta poderá ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa, nos termos do art. 11, §2º, da Lei Federal nº 12.527, de 18-11-2011.

ou
Solicitado em:
02/04/2019
Solicitante:
Cristiane Straginski dos Santos
Solicitação:
boa tarde, gostaria de saber, quantos agentes tributários foram chamados do ultimo concurso. att,

Situação: Atendida no prazo

Resultado: LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
04/02/2019
Solicitante:
Fábio Azevedo Rodrigues
Solicitação:
Olá! Por favor, solicito a disponibilização (se possível por meio de arquivo digital) dos decretos de situação de emergência e/ou calamidade pública no ano de 2018. Att.

Situação: Atendida no prazo

Resultado: LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
17/11/2018
Solicitante:
André Rafael Zummach
Solicitação:
Boa tarde, Gostaria de informações sobre o fornecimento de gás GLP para as secretarias municipais, qual o período de duração do contrato atual, qual valor atual esta sendo praticado para as embalagens de 13 e 45kg, e qual volume a prefeitura consumo durante o ano. Obrigado

Situação: Atendida no prazo

Resultado: LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
17/11/2018
Solicitante:
André Rafael Zummach
Solicitação:
Boa tarde, Gostaria de informações sobre o fornecimento de gás GLP para as secretarias municipais, qual o período de duração do contrato atual, qual valor atual esta sendo praticado para as embalagens de 13 e 45kg, e qual volume a prefeitura consumo durante o ano. Obrigado

Situação: Atendida no prazo

Resultado: LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
19/07/2018
Solicitante:
idiney coutinho cruz
Solicitação:
Como solicitar ou inscrever um grupo de 25 pessoas que irão no dia 11 de Agosto de 2018 visitar a 9ª Festa do Café, Cuca e Linguiça de Picada Café, participar do passeio turístico promovido pela Prefeitura.

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
16/06/2018
Solicitante:
Cristiane Straginski dos Santos
Solicitação:
Gostaria de saber como está a chamada para a vaga do concurso para Agentes tributários. Quantos já foram chamados?

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
11/04/2018
Solicitante:
Andiara Deitos
Solicitação:


Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
12/03/2018
Solicitante:
Sara Cecin
Solicitação:
Solicito acesso à identificação das 10 pessoas físicas ou jurídicas com os maiores débitos inscritos em dívida ativa no Município.

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
12/03/2018
Solicitante:
Sara Cecin
Solicitação:
Solicito acesso à identificação das 10 pessoas físicas ou jurídicas com os maiores débitos inscritos em dívida ativa no Estado do Rio Grande do Sul.

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
12/03/2018
Solicitante:
Sara Cecin
Solicitação:
Quanto aos 10 autos de lançamento de maior valor lavrados em 2017, solicito acesso à identificação dos contribuintes (nome e CPF/CNPJ) e dos respectivos montantes (o valor de cada lançamento).

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
17/10/2017
Solicitante:
Marivan Moresco
Solicitação:
solicito por e-mail o edital do pregão 571/2017 aguardo

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
04/10/2017
Solicitante:
Maicon Barichello
Solicitação:
Solicito informações sobre as pousadas ou hotéis que tem na cidade e telefone de contato para que possa se fazer reservas para a data do concurso público, pois pela internet não estou encontrando. Muito obrigado.

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
15/09/2017
Solicitante:
Daniele Bolzan
Solicitação:
Olá, gostaria de saber quais cargos serão disponibilizados para o concurso. Obrigada!

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
29/08/2017
Solicitante:
Roberta de Moura Ertel
Solicitação:
Participo de um projeto de pesquisa vinculado à Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, no qual estudamos os percentuais aplicados em saúde e educação nos municípios, utilizando, para tanto, consultas ao Portal da Transparência. Um dos objetivos do grupo é estudar também a relação público x privada, todavia, o TCE nos informou que não possui a informação acerca do percentual total repassado pelos municípios às entidades privadas (ONGs, OSCIPS, OS, fundações, e etc) no que se refere à saúde e educação nos anos de 2015 e 2016. Assim, questiono: qual o valor do percentual total gasto repassado às entidades privadas no que se refere às despesas na área da saúde e educação do município de Picada Café (isto é, qual o percentual total correspondente aos repasses realizados por meio de contratos e convênios), em 2015 e 2016?

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
24/08/2017
Solicitante:
Luís Antonio Zanotta Calçada
Solicitação:
Prezados, Sou mestrando da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Porto Alegre/RS) e estou realizando dissertação sobre Ativismo Judicial. Um dos pontos é a avaliação das decisões judiciais na esfera da saúde (fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos, etc), comparativamente ao orçamento total e ao orçamento da saúdedo município. Dessa forma, gostaria de saber os seguintes dados com relação ao município, relativo aos últimos 5 anos: Orçamento total: Orçamento da saúde: Gastos com medidas judiciais da saúde: Caso vocês não tenham alguma informação, gostaria que me enviassem as disponíveis (pode ser que não existam dados dos últimos 5 anos – 2012/2016 – por exemplo). Grato, Luís Antonio Zanotta Calçada

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
15/08/2017
Solicitante:
Sandra
Solicitação:
Gostaria de saber se tem como levantar a lixeira ´comunitária que fica em frente a minha propriedade. Pois os cachorros tiram o lixo pra fora e fica na calçada por vários dias, já que eu não estou todos os dias pra limpar. Obrigada;

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
10/08/2017
Solicitante:
Paulo Becker
Solicitação:
Bom dia! Sou o Paulo, representante comercial da erva-mate ILOMATE da cidade Ilópolis. Gostaria saber como é o procedimento para participar dos eventos da cidade. Este final de semana 12 e 13 de agosto 2017, gostaria de expor a erva mate no evento que ocorrerá no Parque Jorge Kunh. Fico no aguardo de um posicionamento. Att. Paulo Becker Representante Comercial Erva-mate ILOMATE

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
04/08/2017
Solicitante:
GIOVANE BOROWSKY
Solicitação:
COMO ME INSCREVO PRA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS DE 06/08/2017.

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
02/08/2017
Solicitante:
Maira Canan Kfouri
Solicitação:
Prezados Srs., Boa tarde! Tudo bom? Meu nome é Maira Kfouri e estou auxiliando um cliente que é prestador de serviços de inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita) e está estabelecido em São Paulo-SP. Esse meu cliente irá prestar serviços para algumas pessoas (físicas e jurídicas) que estão em Picada Café. Importante dizer que esse serviço será prestado de São Paulo, de forma que não haverá deslocamento do meu cliente (em São Paulo) até Picada Café. Por isso, eu gostaria de solicitar a sua ajuda para me esclarecer uma dúvida de ISS. O srs. poderiam me ajudar, por favor? Pela regra geral o meu cliente deverá pagar e recolher o ISS em São Paulo (porque é aqui que está estabelecido e o serviço se realizará em São Paulo). No entanto, sei que em alguns municípios (como Porto Alegre, Rio de Janeiro, Campinas, Fortaleza, etc.), há uma regra segundo a qual prestadores de fora do município devem se cadastrar em um cadastro especial (que nesses municípios se chama CPOM, CEPOM, CENE) para prestar serviços. Sem esse CPOM/CEPOM/CENE, o tomador fica obrigado a fazer a retenção do ISS (ainda que a regra geral, seja realizar o pagamento no município em que esteja estabelecido – São Paulo). O srs. saberiam me dizer se tem alguma coisa parecida em Picada Café? Adicionalmente, os srs. saberiam me dizer se o item 17.25 (trazido pela Lei Complementar 157/2016) já foi incorporado pela legislação de Picada Café? Pergunto isso aos srs. pois não consegui identifica-lo na legislação. Por fim, gostaria de confirmar qual é a legislação vigente e correspondente à regulamentação do ISS. Agradeço desde já pela sua ajuda e atenção! Atenciosamente Maira

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
17/07/2017
Solicitante:
Sandra Maria Plentz
Solicitação:
Boa tarde Gostaria de receber informações sobre a festa da Cuca e Linguiça, se vai ser realizada este ano de 2017 e que data, valores de almoço e ingresso. Atenciosamente Sandra Plentz

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
05/06/2017
Solicitante:
GREISE CRISTINI BOSING
Solicitação:
Bom dia, gostaria de me informar/solicitar lixeiras adequadas para a Av. Vicente Prieto, a que nós utilizamos é a da esquina do cabelereiro, mas ela não comporta a quantidade de lixo que nela é colocada, e outros moradores acabam colocando na rua mesmo, o que acaba ocasionando sacolas de comida rasgadas na calçada. E com esses dias de chuva o cheiro é forte, fora o trabalho que os lixeiros tem para ficar catando e separando o lixo seco do molhado. Uma sugestão seria colocar aquelas lixeiras como tem nas praçinhas da cidade, uma de lixo seco e uma de lixo molhado, e são bonitas pois nem parecem lixeiras! Fico no aguardo do retorno.

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
20/03/2017
Solicitante:
RENATO ANDRINO FANAYA
Solicitação:
Meu nome é Renato Andrino Fanaya, sou arquiteto e funcionário público municipal da cidade de Porto Alegre. Diante da proximidade de minha aposentadoria, adquiri um terreno em Picada Café, na rua Heinrich Bunchen, lote 10. Desejo construir em breve uma casa térrea em alvenaria. Portanto preciso de informações relativa à documentação necessária para aprovação de meu projeto na Prefeitura de Picada Café. No ano passado solicitei informações a respeito e me foi encaminhado um compêndio das leis municipais, inclusive o Plano Diretor, porém não me foi esclarecido quanto aos procedimentos burocráticos necessários. Por exemplo: Quais documentos e projetos devemos apresentar? Qual nível de detalhamento dos projetos? Tratando-se de residência unifamiliar, existe alguma simplificação nos procedimentos como em Porto Alegre? Como diz um ditado chinês: “ignorante é aquele que não pergunta”. Agradeço a colaboração, pois como arquiteto e novo contribuinte dessa cidade desejo entender o processo de aprovação. Atenciosamente Renato Andrino Fanaya Fone: (51) 99966 8574 Fone: (51) 3289 9608

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
07/03/2017
Solicitante:
Luciano J. Arend
Solicitação:
Bom dia! Ontem estive passando por Picada Café e em uma localidade do interior, perto da Igreja da Joaneta, me deparei com um caso de maus tratos à animais. Um senhor possui 4 cachorros, todos muito magros, sendo que os mesmos tem casinhas muito precárias, onde pegam chuva, dormindo assim no meio do barro. Comprei ração por conta própria, sendo que os mesmos devoraram tudo, pois estavam famintos. Existe alguma legislação no Município que condene maus tratos à animais, proporcionando a retirada dos mesmos de lá e encaminhando-os à adoção responsável? Por favor, não ignorem esta situação, pois estou muito preocupado com os cães. O dono dos cães não estava em casa, mas vizinhos me contaram que ele estava separado da mulher e possuía 4 filhos, então pode ser que ele também necessite de ajuda da Assistência Social. Aguardo um retorno em breve! Att, Luciano Arend

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
03/03/2017
Solicitante:
Franciele Zimmer
Solicitação:
Olá, Estou interessada nesse estágio, porém gostaria de saber se é CIEE? Qual seria o salário? Aguardo retorno, Abraços! Att, Franciele Zimmer

Situação: Atendida no prazo